Florianópolis, Quinta-Feira, 9 de Dezembro de 2021


  
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Resolução Aresc Nº 053 Resolução Aresc Nº 053

Aprovar a Resolução nº053, que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pelo ARESC para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem analisados nas fiscalizações programadas da qualidade da água para consumo humano e do esgoto.

Resolução Aresc Nº 052 Resolução Aresc Nº 052

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.

Resolução Aresc Nº 051 Resolução Aresc Nº 051

Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituida pela Lei Ordinária n°16.673/2015

Resolução Aresc Nº050 Resolução Aresc Nº050

Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão cujas competências de regulação e/ou fiscalização tenham sido atribuidas à ARESC, nos termos da Lei Federal n° 11.107/05.

RESOLUÇÃO 049 RESOLUÇÃO 049

Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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