Florianópolis, Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018


  
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ARESC RESOLUÇAO Nº 068 ARESC RESOLUÇAO Nº 068

Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão da Concessionária Águas de Camboriú.

ARESC RESOLUÇAO Nº 067 ARESC RESOLUÇAO Nº 067

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11 de agosto de 2015, referente ao Gás Canalizado.

ARESC RESOLUÇAO Nº 066 ARESC RESOLUÇAO Nº 066

Aprovar a Resolução n° 066, de 01 de agosto de 2016, "Autorização da cobrança de Tarifas de Esgoto pela ARESC para o minicípio de Tijucas".

ARESC RESOLUÇAO Nº 065 ARESC RESOLUÇAO Nº 065

Institui a tarifa líquida a ser aplicada aos usuários do segmento termoelétrico da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

ARESC RESOLUÇAO Nº 064 ARESC RESOLUÇAO Nº 064

Estabelece metodologia, procedimento e condições gerais para apuração da Base de Ativos Regulatória - BAR, visando o desenvolvimento do processo de revisão tarifária dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamendo sanitário do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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