Florianópolis, Quinta-Feira, 9 de Dezembro de 2021


  
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Resolução 004/2011 Resolução 004/2011

Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Resolução Nº27 - Reajuste EMASA/ Balneário Camboriú 2014 Resolução Nº27 - Reajuste EMASA/ Balneário Camboriú 2014

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú em 2014.

Resolução 015/2012 Resolução 015/2012

Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN nº 006/2011 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar nº 484/2010.

RESOLUÇÃO 022/2013 RESOLUÇÃO 022/2013

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades específicadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da AGESAN.

Resolução AGESAN Nº 028 Reajuste CASAN Resolução AGESAN Nº 028 Reajuste CASAN

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN - Companhia CAtarinense de Águas e Saneamento em 2014.

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