Consultas Públicas - Encerradas

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de Serviços de Abastecimento de Água Potável e as de Esgotamento Sanitário em todo Estado de Santa Catarina e onde a Agência Reguladora de Serviços [...]

Relatório de Contribuição. 

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos em todo Estado de Santa Catarina onde a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina – AGESAN, atuar. Encerrado. [...]

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre mecanismos e procedimentos para execução dos planos de saneamento básico pelos prestadores de serviços, relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e verificação do seu cumprimento pela AGESAN. Encerrada.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da AGESAN de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina. Encerrado.

Relatório de Contribuição.