Florianópolis, Domingo, 8 de Setembro de 2024
Conforme decisão da diretoria colegiada da ARESC fica prorrogado o prazo para contribuições da consulta pública 001/2016 para o dia 12/02/2016 até as 19:00 horas.
Conforme decisão as contribuições sobre a minuta devem ser feitas por escrito, via intercâmbio documental, obedecendo à tabela modelo disponível para download nesta página (formulario_modelo.doc). As contribuições deverão ser enviadas até às 19 horas do dia 12 de fevereiro de 2016, através do e-mail consultapublica@aresc.sc.gov.br ou protocoladas na ARESC, localizada na Rua: Anita Garibaldi, Nº 79, 11° andar, Bairro Centro, Florianópolis, SC, CEP 88025-060, no horário das 13 horas às 19 horas. Somente serão apreciadas pela ARESC as contribuições que:
Contenham identificação do participante, incluindo telefone e/ou e-mail.
Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que altera os artigos nº 60 e 85 da Resolução Agesan Nº 004 de 05 de abril de 2011 que estabelece as condições gerais para aprestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pela AGESAN para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem analisados nas fiscalizações programadas da qualidade da água para consumo humano e do esgoto. Encerrada. Relatório da Consulta Pública.
Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. Encerrada.