Resoluções

Aprovar a Resoluçãonº 054, que estabelece a criação do segmento Termoelétrico a Gás Natural no Estado de Santa Catarina.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2016.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e Esgoto (SAMAE) de Papanduva/SC em 2016.

Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação (SEDURB) de Imbituba/SC em 2016.

Estabelece as tabelas de preços dos serviços de água para o SAMAE do município de Imaruí.