Consultas Públicas - Encerradas

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços de saneamento básico, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão cujas competências de regulação e/ou fiscalização tenham sido atribuídas à AGESAN, nos termos [...]

Relatório de Contribuição

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF dos prestadores de serviço de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar n. 484/2010. Encerrado.

Relatório de Contribuição. 

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da AGESAN de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre mecanismos e procedimentos para execução dos planos de saneamento básico pelos prestadores de serviços, relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e verificação do seu cumprimento pela AGESAN. Encerrada.

Relatório de Contribuição.