PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA: PRESERVAR PARA NÃO FALTAR

Publicado em 09 Março 2016

 EQUIPE TÉCNICA DA ARESC FISCALIZA PROPRIEDADES ADERIDAS AO PROGRAMA. Quando se fala em preservação da natureza, os desafios a serem vencidos são inúmeros e a água é um dos principais recursos naturais que necessita de conservação. O Programa Produtor de água é um forte aliado para a conservação de mananciais através das propriedades rurais, trazendo como benefícios a recuperação e proteção das nascentes, o saneamento ambiental, melhor qualidade da água bruta e menor custo de tratamento da água.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - Aresc, está com sua equipe de fiscalização visitando propriedades rurais aderidas ao Programa Produtor de Água no município de Balneário Camboriú.

Conforme prevê o Programa, o proprietário recebe incentivo financeiro para que ele mantenha sua propriedade adequada e preservada para a produção de água. Então, para que o pagamento seja realizado, é necessária a realização de vistorias técnicas para certificar se as ações de conservação e restauração estão sendo executadas de acordo com contrato entre proprietário e a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – Emasa.

Atualmente, o Programa Produtor de Água em Santa Catarina conta 16 propriedades rurais pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, propriedades estas, que estão sendo visitadas pelos técnicos da Aresc, Emasa e Prefeitura.

Os relatórios de visitas às propriedades ficam disponíveis no site da Aresc.

Convênio visa maior abrangência do Programa produtor de Água

Através de convênio celebrado entre a Agência Nacional de águas e o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) permitirá que o projeto tenha maior abrangência e destaque no cenário do estado.

Com caso inédito no Brasil, Santa Catarina é o primeiro estado onde os custos de incentivo ao produtor rural serão incluídos na tarifa de água, ou seja, a Aresc autoriza a companhia de serviços de seus municípios conveniados a incluir um pequeno percentual na tarifa. As cidades que consomem da água preservada vão pagar um pequeno valor, para poder remunerar o proprietário. É o consumidor contribuindo com quem preserva sua água consumida.

O projeto piloto iniciou na Bacia do Rio Camboriú e estudos dos técnicos da ARESC, SDS, CASAN e TNC(The Nature Conservancy), já indicam o início do projeto na bacia do Rio Cubatão do Sul, iniciando pelo afluente Caldas do Norte, envolvendo inicialmente os municípios de Águas Mornas, São Pedro de Alcântara e Santo Amaro da Imperatriz, e para o futuro, outras bacias hidrográficas em Santa Catarina.