Consultas Públicas - Encerradas

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre mecanismos e procedimentos para execução dos planos de saneamento básico pelos prestadores de serviços, relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e verificação do seu cumprimento pela AGESAN. Encerrada.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para dicussão da Minuta de Resolução que estabelece as sanções aplicáveis às não conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da AGESAN.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da AGESAN de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que altera os artigos nº 60 e 85 da Resolução Agesan Nº 004 de 05 de abril de 2011 que estabelece as condições gerais para aprestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Encerrado.

Relatório de Contribuição.