Consultas Públicas - Encerradas

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que altera os artigos nº 60 e 85 da Resolução Agesan Nº 004 de 05 de abril de 2011 que estabelece as condições gerais para aprestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pela AGESAN para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem analisados nas fiscalizações programadas da qualidade da água para consumo humano e do esgoto. Encerrada. Relatório da Consulta Pública.