Florianópolis, Segunda-Feira, 13 de Maio de 2024


  
ouvidoria3

Consultas Públicas - Encerradas

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos | [ Descendente ]

003/2012 | Encerradas 003/2012 | Encerradas

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que altera os artigos nº 60 e 85 da Resolução Agesan Nº 004 de 05 de abril de 2011 que estabelece as condições gerais para aprestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

 

 

003/2011 | Encerrada 003/2011 | Encerrada

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Encerrado.

Relatório de Contribuição.

REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001 REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001

Minuta de Resolução Nº 002_ARESC criação do segmento termelétrico Minuta de Resolução Nº 002_ARESC criação do segmento termelétrico

001/2011 | Encerrada 001/2011 | Encerrada

Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços de saneamento básico, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão cujas competências de regulação e/ou fiscalização tenham sido atribuídas à AGESAN, nos termos [...]

Relatório de Contribuição

© 2012 - Desenvolvimento