Resoluções

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN - Companhia CAtarinense de Águas e Saneamento em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tijucas em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos Serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tijucas/SC em 2015.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar n. 484/2010.

Estabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Pedro de Alcântara/SC em 2015.